TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

FAZANO UTILIDADES
CNPJ: 66.652.789/00021-73
Whatsapp: (15) 99113-8231
E-mail: [email protected]

1. APRESENTAÇÃO

Bem-vindo(a) à loja virtual da Fazano Utilidades.

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como as compras realizadas por meio da plataforma de comércio eletrônico utilizada pela empresa.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

Fornecer dados corretos e atualizados;
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Fazano Utilidades reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que sejam utilizados de forma inadequada.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos disponibilizados na loja virtual estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Fazano Utilidades se esforça para manter informações precisas sobre preços, descrições, características e imagens dos produtos. Contudo, podem ocorrer erros involuntários de digitação, atualização ou publicação.

Caso seja identificado algum erro evidente de preço ou informação, a empresa poderá cancelar a compra e realizar o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os preços apresentados estão expressos em Reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o processo de compra e poderão incluir:

Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outros meios disponibilizados pela plataforma.

A aprovação do pagamento está sujeita às regras das instituições financeiras e intermediadores de pagamento.

5. PROCESSAMENTO E ENVIO DOS PEDIDOS

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme os prazos informados na Política de Frete e Entrega.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade do destinatário, disponibilidade logística e fatores externos.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As regras aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas e Devoluções disponível na loja virtual.

Os direitos do consumidor serão respeitados conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Fazano Utilidades.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

Utilizar a loja virtual de forma ética e legal;
Não praticar atividades fraudulentas;
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização;
Não utilizar informações ou conteúdos da loja para fins ilícitos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Fazano Utilidades não será responsável por:

Problemas decorrentes de falhas temporárias de internet;
Indisponibilidade momentânea da plataforma;
Danos causados por uso inadequado dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

As informações sobre coleta, armazenamento e utilização de dados estão descritas na Política de Privacidade da loja.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Fazano Utilidades poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível na loja virtual.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e legislação aplicável ao comércio eletrônico.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

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Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 18h.